Comunidade quilombola na zona rual de Pernambuco. Imagem: Frame de documentário da OPAS

Comunidade quilombola na zona rual de Pernambuco. Imagem: Frame de documentário da OPAS

Fonte: ONU BR

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) discutem nesta semana a introdução, já no próximo censo, de uma pergunta sobre pertencimento étnico-quilombola, o que permitirá ampliar a visibilidade dessas populações tradicionais no levantamento nacional. O “Seminário de Consulta à População Quilombola para o Censo Demográfico 2020” tem início nesta terça-feira (3), na Casa da ONU, em Brasília.

O evento reúne até quinta-feira (5) representantes quilombolas, organizados na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e parceiros governamentais que produzem dados sobre esses grupos.

Desde 2012, a representação dos Territórios e Comunidades Quilombolas no censo vem sendo considerada por meio da inclusão na Base Territorial do IBGE. Em 2016, começou um trabalho de planejamento para a inserção de um quesito de identificação étnica-quilombola no Censo Demográfico de 2020. Em 2018, testes estão sendo realizados, com a visita de técnicos do IBGE a alguns povoados para a aplicação de questionário.

O seminário em Brasília tem o objetivo de apresentar os avanços já alcançados, coletar contribuições das lideranças da sociedade civil e discutir os caminhos e possibilidades para traçar os próximos passos até o censo de 2020.

O oficial de programa para a área de População e Desenvolvimento do UNFPA, Vinícius do Prado Monteiro, ressalta que o censo é um retrato da população do país e das características de seus domicílios.

“Ter informações sobre povos tradicionais, inclusive quilombolas, é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e serviços com foco nessa população e para a participação ativa da sociedade civil. O objetivo é de se chegar a um acordo entre as partes envolvidas, protegendo os direitos desses grupos”, explica o especialista.

Além dos territórios demarcados, o próximo censo incluirá todas as comunidades quilombolas sobre as quais existam informações disponíveis nos órgãos estatais, nas pesquisas do IBGE e em organizações da sociedade civil. Nessas áreas, será perguntado à população se ela se considera quilombola, o que permitirá levantar informações sobre o total de pessoas autodeclaradas por município e estado e em todo o Brasil. Com os dados, será possível desenvolver indicadores socioeconômicos sobre temas como educação, mercado de trabalho, renda e condições de vida.